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Estes termos foram atualizados por último em: 18 de Abril 2018.

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Responsabilidade do Site

Esse Site é provido como um serviço, e para fins exclusivamente de informação, pela Templeton Global Advisors Distributors, Ltd. ("TGAL" ou "Nós") – não é mantido pelos Fundos da Franklin. A Franklin Resources, Inc. [NYSE: BEN] é uma organização de investimento global que opera como Franklin Templeton Investments. Através de várias entidades da Franklin Templeton, a Franklin Templeton Investments provê investimento nos Estados Unidos e globalmente a acionistas, bem como serviços do tipo Franklin, Templeton and Franklin Mutual Series Funds e contas institucionais, bem como contas de serviço de gerenciamento separadas.

Informações para certos negociadores qualificados e autorizados, consultores e investidores

Este site é destinado a certos sub-distribuidores autorizados que tenham clientes que residam fora dos Estados Unidos e tenham investimentos nos produtos da Franklin Templeton, bem como investidores dos produtos Franklin Templeton que também residam fora dos EUA, e também certos consultores profissionais qualificados. Este website não é de forma alguma destinado a investidores residentes nos Estados Unidos. Se você for um investidor norte-americano, por favor visite nosso outro website, www.franklintempleton.com, para assistência com produtos e serviços legalmente disponíveis nos EUA.

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Uso Autorizado, Usuários e Conta de Acesso Online

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Sua Conta de Acesso Online. Se você mantiver uma conta de acesso através de nosso Site, é responsável único por manter a confiabilidade de sua conta e de sua senha (ou Número de Identificação Pessoal - PIN) e por controlar o acesso em seu computador. Você concorda em assumir todas as responsabilidades do que ocorrer dentro de sua conta e do uso da senha sob sua conduta ou negligência. Notifique-nos imediatamente se você tomar consciência de algum tipo de perda, exibição/uso não autorizado ou roubo de sua senha.

Não há pedidos. Nada neste Site deve ser considerado como um pedido de compra, ou oferta e venda, ou ainda recomendação para algum título, produto ou serviço para qualquer pessoa em qualquer jurisdição em que tal solicitação, oferta, compra ou venda seja considerada ilegal pelas leis de tal jurisdição.

Não há recomendação de investimentos ou consultoria pessoal; uso das ferramentas. Este site não pretende oferecer qualquer consultoria sobre impostos, aspectos legais, seguros ou dicas de investimento, e nada nesse Site deve ser visto como uma recomendação, de nossa parte ou da de terceiros, para que se adquira ou se abra mão de qualquer título ou investimento, ou ainda um incentivo para que se participe de qualquer estratégia ou transação ligadas a investimentos. Enquanto algumas das ferramentas disponíveis no Site pode prover análises financeiras e de investimentos através do uso de suas próprias convicções pessoais, esses resultados não devem ser encarados como nossos conselhos ou recomendações de investimento. A não ser que esteja especialmente especificado, você sozinho é o único responsável por determinar se um investimento, título, estratégia ou produto/serviço é apropriado ou conveniente a você, baseado em seus objetivos de investimento e situação financeira pessoal. Você deve consultar um advogado ou profissional fiscal sobre sua situação relativa a leis e impostos.

Utilização Proibida e Meios de Acesso

Utilização Proibida. Porque todos os servidores têm um limite de capacidade e são usados por muitas pessoas, você não pode usar o Site de qualquer maneira que possa prejudicar ou sobrecarregar qualquer servidor da Franklin Templeton , ou qualquer rede conectada a um servidor da Franklin Templeton. Você não pode usar o Site de nenhuma forma que possa interferir com o uso do site por qualquer outra parte.

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Prospectos dos Fundos, Performance, e Riscos de Investimento

Disponibilidade de Prospectos. Para mais informações sobre qualquer um dos fundos oferecidos, por favor contate seu representante designado (consultor financeiro) e obtenha um prospecto, ou faça o download de um prospecto, que contém informações importantes sobre os objetivos de cada fundo de investimento, taxas de venda, despesas e considerações sobre risco. Você deve ler os prospectos com cuidado antes de investir ou enviar dinheiro.

Performance dos Fundos. O retorno de investimento e o valor principal dos fundos vai flutuar com as condições de mercado, e você pode ter um ganho ou perda quando você vender suas cotas. O valor das cotas dos Fundos e a renda acumulada nas cotas, se existir, pode subir ou cair. Performance anterior não garante resultados futuros. Fundos e outros produtos de investimento não são depósitos ou obrigações garantidas por instituições financeiras, e estão sujeitos a riscos que incluem a possível perda da quantia principal investida.

Riscos de Investimento. Todos os fundos estão sujeitos a certos riscos. De forma geral, investimentos que oferecem potencial de retorno mais alto estão acompanhados de um grau maior de risco. Ações e outros títulos que representam direitos de propriedade em uma corporação historicamente tiveram melhor performance que outras classes de ativos a longo prazo, mas tendem a flutuar de forma mais dramática num período mais curto. Títulos e outras obrigações de dívida são afetados pela credibilidade de seus emissores e mudanças nas taxas de juros, com os preços frequentemente declinando à medida que a taxa de juros sobe. Títulos menos cotados de alta renda de forma geral têm mudanças de preços muito maiores e maiores riscos também. Investimento estrangeiro, especialmente em países em desenvolvimento, possuem riscos adicionais como a moeda, a volatilidade do mercado e as instabilidades políticas e sociais. Esses riscos e outros riscos particulares a que os fundos estão sujeitos, como os especializados por setor da indústria ou uso de títulos complexos, estão discutidos nos prospectos de cada fundo.

Privacidade, Transmissão de Informação Pessoal, Comunicação Não Solicitada e Monitoramento do Uso

Política de Privacidade. Para investidores individuais de nossos Fundos, por favor leia nossa Política de Privacidade para um resumo sobre as informações pessoais privadas que podemos coletar e manter sobre investidores atuais ou anteriores; nossa política com respeito ao uso desta informação; e as medidas que tomamos para resguardar a informação.

Transmissão de Informação Pessoal. Seu uso do Site pode envolver a transmissão de informação, incluindo dados pessoalmente identificáveis. Você consente a informação de tais informações através de meios eletrônicos pela Internet e este consentimento estará sendo efetivo a cada vez que você usar o Site.

Comunicação Não Solicitada. Nós recebemos com prazer seu feedback sobre o Site, e usaremos esses dados para melhorá-lo. Se você nos enviar idéias não solicitadas ou material de qualquer tipo ("Comunicações") e nós o usarmos para desenvolver ou vender produtos, serviços, conteúdo, ferramentas ou informação, você está concordando que possamos fazê-lo sem lhe compensar de qualquer forma. Ao nos prover tais Comunicações, você está nos dizendo que possui todos os direitos dela. isso significa que você a partir de então garante à Franklin Templeton uma licença perpétua, mundial irrevogável e livre de royalties para editar, reproduzir, revelar, transmitir, publicar ou postar sua Comunicação ou no Site ou em outro lugar, sem que haja dívida ou obrigação para com você. A Franklin Templeton é livre para utilizar qualquer idéia conceito, know-how ou técnicas obtidas através de sua Comunicação não solicitada para qualquer fim, incluindo mas não limitando-se a desenvolver e comercializar produtos. A menos que digamos o contrário em nosso Site ou em nossa Política de Privacidade, qualquer comunicação que você envie por e-mail ou transmita pelo Site pode ser tratada por nós como não confidencial e sem direito de propriedade.

Monitoramento do Uso. Nós nos reservamos o direito, mas não temos a obrigação, de acessar, arquivar ou monitorar qualquer uso deste Site, ou seu uso deste Site e suas Comunicações. Ao usar o Site, você aceita nosso direito de acesso, arquivo ou monitoramento para garantir qualidade no serviço ou para avaliar o Site, a segurança do Site, o compliance com os Termos de Uso ou qualquer outra razão. Você concorda que nossas atividades de monitoramento não lhe concederá direito a nenhuma causa de ação ou outro direito relativo à maneira em que monitorarmos seu uso do Site e que aplicarmos ou falhemos em aplicar esses Termos de Uso. Você concorda ainda que em nenhum caso a Franklin Templeton será responsável por quaisquer danos causados por você como resultado de nossas ações de monitoramento.

Direitos Autorais, Marca Registrada e outros Direitos de Propriedade Intelectual

Você tem conhecimento de que este Site é protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, direitos de propriedade e outras leis de propriedade intelectual, e que estes direitos mundiais são válidos e estão protegidos em todas as formas, mídias e tecnologias existentes atualmente ou desenvolvidas no futuro. Da mesma forma, você não pode copiar, distribuir, modificar, postar ou emoldurar o Site, incluindo qualquer texto gráfico, vídeo, áudio, código de software, desenho de interface de usuário ou logotipos, exceto quando explicitamente autorizado abaixo ou por nós de forma escrita.

Usos Permitidos. A Franklin Templeton garante a você um direito não exclusivo, pessoal, não transferível, não sub-licenciável, limitado e revogável de acessar, usar e exibir este Site em qualquer computador ou aparelho eletrônico de que você seja usuário, para seu uso pessoal e não comercial apenas (os "Usos Permitidos"). Você concorda em usar este Site apenas para fins legais, para os Usos Permitidos e não para os Usos Proibidos. Nenhum outro uso do Site é autorizado a menos que você tenha acordado conosco de forma escrita o contrário.

Você pode imprimir cópias do Conteúdo do Site, desde que essas cópias sejam usadas apenas para Usos Permitidos e que você inclua qualquer aviso ou informação legal contida no Site, como todos os avisos de direitos autorais, marcas registradas ou qualquer outro aviso de direitos de propriedades, bem como todas as advertências legais colocadas nas notas de rodapé ou sob "Informação Legal Importante" como exibidos em tela ou através de link. Fazer links ao Site de forma limitada é permitido se feito em total compliance com todas as leis aplicáveis, estes Termos de Uso nossa Política de Links e nossa Política de Logos.

Usos Proibidos. Você está proibido de fazer qualquer uso do Site que aumente a responsabilidade ou ainda viole qualquer lei aplicável ou regulamentações dos Termos de Uso. Você não pode publicamente exibir, transmitir, participar, participar da venda ou transferência de, modificar ou criar trabalhos derivados que se baseiam em qualquer coisa disponível através do Site, de forma integral ou parcial. Você não pode armazenar eletronicamente qualquer porção significativa de qualquer seção do Site. Não é permitido fazer links, congelar, emoldurar ou modificar qualquer parte do Site sem nossa aprovação por escrito. Qualquer modificação ou uso não autorizado é uma violação dos direitos autorais da Franklin Templeton e outros direitos de propriedade.

Marcas Registradas e Direitos Autorais. Nossas marcas registradas estão registradas em Franklin Templeton Trademarks. Outros produtos, nomes de serviços e logotipos da companhia usados e exibidos neste Site podem ser marcas registradas ou marcas de serviço de propriedade de outros. Nada neste Site deve ser interpretado como garantia de qualquer licença ou direito de uso de qualquer das Franklin Templeton Trademarks ou outras marcas registradas usadas no Site sem permissão prévia por escrito em cada instância da Franklin Templeton e/ou os proprietários dessas marcas. Toda boa vontade gerada do uso das Franklin Templeton Trademarks em qualquer website será revertida em nosso benefício. Esse Site também contém texto, software, gráficos, imagens, e outros materiais protegidos por direitos autorais ou outras leis e direitos de propriedade (coletivamente, o "Material de Propriedade"), possuídos pela Franklin Templeton ou seus licenciados. Qualquer uso do Material de Propriedade que não seja o permitido a partir daqui é expressamente proibido sem permissão prévia escrita da Franklin Templeton e/ou o detentor dos direitos de propriedade.

Política de Direitos Autorais e Procedimento de Reivindicação. Nós nos reservamos o direito de remover de nosso Site qualquer conteúdo que possa ser alegado estar infringindo os direitos autorais de alguém. Se você acredita com algum embasamento que seus direitos autorais estão acessíveis nesse Site de forma que fira seus direitos, por favor siga este procedimento.

Política de Links e Logos da Franklin Templeton. O uso de logotipos da Franklin Templeton logos ou a criação de hiperlinks para nosso Site é proibido a menos que haja nossa autorização por escrito. Você pode, entretanto, criar um link para nosso Site que inclua nosso logo na medida em que aceite nossa Política de Links e Política de Uso de Logos, e que esse link, incluindo o logotipo, seja para seu fim pessoal e não comercial (a menos que tenhamos concordado com outros termos por escrito).

Estamos dando um direito limitado, não exclusivo e revogável de se criar um hiperlink a este Site sob essa política, e podemos revisar nossa Política de Links e Política de Uso de Logos, ou retirar essas permissões ou sua permissão a qualquer momento, sem aviso prévio.

Política de Links

Para ser um link autorizado, um website que tem link para este Site:

  1. Pode ter o link apenas para:
    1. A home page do Site regional público da Franklin Templeton's Offshore (http://www.templetonoffshore.com)
    2. A entrada de segurança para o Franklin Templeton's Dealer Account Look up System (https://ebusiness.templeton-europe.com/ees/)
  2. Deve claramente mostrar que o link é para o website de "Franklin Templeton Investments."
  3. Pode ter link mas não replicar o Site da Franklin Templeton, de forma integral ou parcial, e o link deve manter a integridade de nosso layout, "look and feel," e Conteúdo do Site.
  4. Não deve engessar, criar um meio ambiente de bordas ou browser ou propaganda em torno de qualquer Conteúdo de Site da Franklin Templeton.
  5. Não pode representar de forma incorreta sua relação com a Franklin Templeton (incluindo sugerir que a Franklin Templeton está patrocinando, endossando ou afiliada a algo com seus produtos e serviços).
  6. Não pode apresentar informação falsa sobre a Franklin Templeton, seus produtos e serviços, ou ainda macular ou diminuir o goodwill em seu nome.
  7. Não pode possuir conteúdo que possa ser classificado como ilegal, de mau gosto, ofensivo ou controverso, e deve conter apenas conteúdo que seja apropriado para todos seus usuários autorizados.
  8. Deve usar o logotipo da Franklin Templeton apenas com permissão por escrito ou em compliance com estas Políticas.
  9. As seguintes frases sobre o Site da Franklin Templeton's Offshore podem ser usadas em nosso website por link autorizado. Se utilizadas, não podem ser alteradas de forma alguma:

    1. Link ao site Offshore:
    "Visite www.templetonoffshore.com, home da Franklin, Templeton, and Franklin Mutual Series Funds."

    2. Link ao Franklin Templeton's Dealer Account Look up System:
    "Visite https://ebusiness.templeton-europe.com/ees/, home do website Franklin Templeton's Dealer Account Look up System para consultores financeiros que queiram checar detalhes de clientes e transações.
  10. Só pode usar o logotipo da Franklin Templeton com permissão por escrito ou em compliance com estas Políticas.
  11. O link deve ser de Uso Permitido (veja Direitos Autorais, Marca Registrada e Outros Direitos de Propriedade Intelectual) e estar de acordo com todas as leis aplicáveis e os Termos de Uso de nosso website.

Política de Uso de Logos

Um logotipo da Franklin Templeton usado por terceiros na Internet em conexão com um Link Autorizado:

  • Deve ser usado estritamente para razões relativas a prover um Link Autorizado para o site da Franklin Templeton.
  • Deve ser o logotipo da Franklin Templeton aprovado para esta razão, e provido abaixo nesta seção.
  • Não pode ser alterado de forma alguma.

Instruções para se fazer o download de um logo da Franklin Templeton conectado a um link autorizado:
Selecione a imagem. Quando o menu aparecer, escolha "Salvar Como" e salve-a em sua área de trabalho ou em outro arquivo mais apropriado.

Provedores Terceiros de Conteúdos, Sites, Orientações e Isenção de Responsabilidade

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Indenizações

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Leis Vigentes, Fóruns, Desvinculações, e Demais Aspectos

Falha da Franklin Templeton em aplicar o conteúdo destes Termos de Uso não devem ser interpretadas como uma desistência de qualquer condição ou direito. As leis da Commonwealth das Bahamas regem esses termos. Se qualquer condição destes termos for considerada ilegal, vazia ou por alguma razão inaplicável, as demais condições deverão ser aplicadas até a extensão mais completa possível, e permanecerão a plena força e efeito. Você deve estar de acordo com todas as leis, regras e regulações de qualquer entidade ou agência governamental que governe ou exerça a operação e uso do Site. Estes Termos de Uso beneficiam o TGAL, seus sucessores e designações. Você não pode consignar os Termos de Uso. Nenhuma renúncia será efetiva a menos que por escrito. Todos os direitos não expressamente garantidos até aqui são reservados ao TGAL.

Término

Você tem conhecimento e concorda que o TGAL pode restringir, suspender ou terminar os Termos de Uso ou seu acesso a ele, e uso de todo ou alguma parte do Site, incluindo qualquer link para sites de terceiros, a qualquer momento, com ou sem motivo, incluindo mas não limitando-se a qualquer ruptura nos Termos de Uso, sob julgamento do TGAL e sem qualquer aviso ou responsabilidade prévia. A versão relevante dos Termos de Uso deve continuar a ser aplicada para qualquer uso prévio que tenha sido feito do Site. Os parágrafos a seguir destes Termos de Uso devem sobreviver ao término de seu uso ou acesso ao Site: parágrafos relativos a Indenização, Isenções, Limitações de Responsabilidade, terminação e Condições Gerais, e quaisquer outras condições que por esses termos sobrevivam ao término de seu uso ou acesso ao Site.

Informação Financeira da Carteira para Fundos e Consultores Não Estado-unidenses

Às vezes a Franklin Templeton Resources Inc (FRI) e as suas filiais, parcerias, empresas comuns e entidades comerciais associadas e relacionadas (“FTI”) podem fornecer-lhe uma listagem parcial dos títulos em carteira, nomeadamente, mas sem limitação, dos principais apreciadores e depreciadores do valor da carteira de um ou mais fundos não domiciliados nos Estados Unidos da América, registados ou licenciados junto das autoridades reguladoras locais e comercializados pela FTI (individualmente, “Fundo”, ou, colectivamente, “Fundos”) e qualquer outra informação similar e relativa ao(s) Fundo(s) que não possa, em caso algum, ser divulgada publicamente. Esta lista de títulos em carteira e qualquer informação adicional reservada estão sujeitas aos seguintes termos e condições e, no presente acordo, são denominadas “Informação Financeira”.

  1. Você é um representante autorizado de um banco, corretor, companhia de seguros, consultor de investimentos registado ou de outro cliente profissional (colectivamente, “Instituições Financeiras”) que exerce a sua actividade comercial fora dos Estados Unidos da América (um “Consultor Não Estado-unidense”) e que dispõe, por parte dessa Instituição Financeira, de uma autorização para aceder e usar a Informação Financeira. Considera-se que você leu, compreendeu e aceitou estes termos e condições. Adicionalmente, você também concorda que as disposições deste Acordo são vinculativas de forma igual para ele e para a Instituição Financeira. SE NÃO ESTIVER AUTORIZADO A ACEDER À INFORMAÇÃO FINANCEIRA OU SE NÃO QUISER FICAR OBRIGADO PELOS TERMOS DESTE ACORDO, NÃO DEVE ACEITAR A INFORMAÇÃO FINANCEIRA.
  2. Você compromete-se a manter a Informação Financeira estritamente confidencial, independentemente da sua forma ou de estar classificada ou identificada como reservada ou confidencial. Você concorda igualmente em não revelar ou divulgar a Informação Financeira a terceiros e em tratá-la como reservada e confidencial, reconhecendo também que a dita Informação Financeira constitui um activo valioso da FTI, dos Fundos e dos participantes do Fundo. Você reconhece que podem advir consequências danosas para os participantes do Fundo se a Informação Financeira for usada para fins comerciais indevidos. Adicionalmente, a FTI pode solicitar-lhe, com razoabilidade, que você lhe disponibilize toda a pesquisa realizada com base nos Fundos.
  3. Você não:
    i. Comprará ou venderá quaisquer títulos em carteira listados na Informação Financeira com base em qualquer informação contida na mesma;
    ii. Negociará contra os Fundos ou conscientemente participará em quaisquer práticas comerciais danosas para a FTI ou para os Fundos com base na Informação Financeira; e
    iii. Negociará em participações de qualquer companhia de investimento registada dos Estados Unidos da América comercializadas pela Franklin Templeton Investments que sejam substancialmente similares ao Fundo.
  4. Você esforçar-se-á por tomar as medidas apropriadas e, de alguma outra forma, por cumprir as suas obrigações segundo o Acordo e impedir o uso indevido da Informação Financeira. Você notificará imediatamente a FTI se tomar conhecimento de qualquer uso da Informação Financeira por parte dos seus funcionários, agentes ou clientes que, de algum modo, viole este Acordo. Você concorda que a indemnização por perdas e danos em si não constituirá reparação adequada para qualquer incumprimento das disposições do Acordo e, por conseguinte e sem prejuízo de quaisquer outros direitos ou reparações, você reconhece que a FTI ou qualquer Fundo a que a Informação Financeira se refira terão direito a reparações de injunção, de execução específica e outras equitativas para qualquer violação, real ou conjecturável, das disposições do Acordo.
  5. Você não estará obrigado pelas disposições de confidencialidade contidas no Acordo se a dita Informação Financeira: 1) for ou se tornar publicamente conhecida por acção ou omissão não imputável à Instituição Financeira ou aos seus funcionários, agentes ou subcontratados; 2) for legalmente revelada à você por um terceiro sem restrição ou qualquer obrigação de confidencialidade; 3) for revelada a pedido de qualquer organismo governamental, organismo regulador (nomeadamente, mas sem limitação, qualquer organismo relevante dos mercados bolsistas) ou tribunal competente ou no cumprimento de qualquer obrigação legal ou regulamentar.
  6. O Acordo manter-se-á em vigor enquanto você aceder à Informação Financeira da FTI. A FTI pode resolver este Acordo imediatamente se o mesmo for incompatível com quaisquer leis, normas ou regulamentos aplicáveis. Após a resolução, você manterá as medidas razoáveis para evitar a revelação ou divulgação da Informação Financeira. Você reconhece que a Informação Financeira pode ser usada para fins danosos como a reprodução dos métodos, técnicas e estratégias comerciais e de investimento exclusivas da FTI. Por conseguinte, as suas obrigações de não revelação e a proibição de divulgação da Informação Financeira a qualquer terceiro subsistirão à resolução do Acordo. Em caso de conflito entre este Acordo e qualquer outro acordo entre você e a FTI, então este Acordo constituirá uma emenda ao dito outro acordo.
  7. Você não poderá transmitir este Acordo ou delegar as obrigações expostas sem o prévio consentimento escrito da FTI. Todos os termos e condições contidas no presente Acordo reverterão em benefício e obrigarão as partes e os seus respectivos legatários e transmissários. Nada do contido neste Acordo será interpretado por qualquer parte como criador de qualquer obrigação ou expectativa de participar numa relação comercial com a outra parte ou de uma obrigação de se abster de participar numa relação comercial com um terceiro.
  8. Nada do contido neste Acordo poderá ser interpretado como criador de uma empresa comum, parceria ou relação laboral entre as partes, entendendo-se que as partes são contraentes independentes entre si. Salvo especificação no presente Acordo, nenhuma parte terá o direito, poder ou autoridade implícita para criar qualquer obrigação ou dever explícito ou implícito em nome de qualquer das partes.
  9. VOCÊ INDEMNIZARÁ TODAS E QUAISQUER PESSOAS DA FTI DE TODAS E QUAISQUER CUSTAS, DESPESAS, PERDAS, RESPONSABILIDADES, OBRIGAÇÕES, DANOS, PENALIZAÇÕES A QUE QUALQUER PARTE POSSA SER SUJEITA, NOMEADAMENTE OS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS INCORRIDOS NA INVESTIGAÇÃO E DEFESA OU NA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS OU DE REIVINDICAÇÕES, ACÇÕES, DEMANDAS, PROCESSOS, ARBITRAGENS, ALÉM DAS IMPORTÂNCIAS PAGAS NO SEU ACORDO (COLECTIVAMENTE, “DESPESAS”) DIRECTA OU INDIRECTAMENTE EMERGENTES DE OU RELACIONADAS COM QUALQUER VIOLAÇÃO DESTE ACORDO SALVO QUANDO AS DITAS DESPESAS RESULTEM DIRECTAMENTE DA NOSSA NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA, FRAUDE OU FALTA INTENCIONAL.
  10. O Acordo: (i) pode ser modificado ou complementado pela FTI em qualquer momento com aviso razoável à você; (ii) obrigará e reverterá em benefício dos legatários e transmissários da FTI e você; e (iii) será regido e interpretado de acordo com as leis de aplicáveis do país.
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